Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:10
As primeiras vitórias do povo nas ruas. Será?
Das grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas nos últimos dias já surgiram alguns
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:18
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto de lei que tipifica e criminaliza o terrorismo
Ausência de legislação sobre o tema deixava o país sob o risco de sofrer sanções internacionais. Projeto faz ressalva a manifestações populares
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:58
OAB desaprova projeto que define o crime de terrorismo
Para a OAB o projeto é uma resposta às manifestações populares de junho de 2013 , que se
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:45
Quarta Turma determina revisão de contrato que gerou dívida bilionária
anos, o equivalente ao preço de 55.180 carros populares
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:20
Justiça condena ex-prefeito de Traipu
O ex-prefeito foi condenado à pena de sete anos de reclusão por desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à construção de casas populares
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:20
MPF/TO: ex-prefeito e secretária de Finanças de Lavandeira são condenados por fraude em licitação
sete casas populares, empregando mão de obra do município
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 12:00
Advogados temem 'indústria de ações'
O surgimento de uma indústria de ações populares contra os políticos com o objetivo de fazer com que eles fiquem com o nome sujo para as eleições.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:00
Extintas ações para suspensão de sepultamentos
O juiz julgou extintas as duas ações populares que pretendiam conseguir a antecipação de tutela
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:39
PEC da Moradia Popular é aprovada na comissão especial
A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares (285
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:20
TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia
300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49
Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos
sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:27
Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri
. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:42
TJMS impede embargo de obra do Estado em Corumbá
"O caso dos autos revela que a construção de 1.200 casas populares, com o fim de garantir o direito
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Furto simples tentado e porte de arma de fogo com numeração raspada. Recurso exclusivo da defesa. Agente que subtrai para si quantia em dinheiro de casa lotérica, se evade do local, sendo, na seqüência dos fatos, perseguido e capturado por populares.
No dia 06 de junho de 2007, por volta das 18:45 horas, o denunciado João Roberto Prestes Melo, imbuído de animus furandi, dirigiu-se até a Casa Lotérica Fortuna, localizada na Rua Felipe Schmidt, Centro, nesta Capital, e lá chegando, pulou para dentro do balcão do caixa e subtraiu para si a importância de R$ 1.090,00 em espécie, evadindo-se do local.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:52
Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada
Alegre. O apelante foi socorrido por outros populares que chamaram a SAMU. O impacto do objeto
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:20
O servidor público e as manifestações
Nos últimos meses, têm ocorrido diversas manifestações populares. As pautas de reivindicações são
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:00
Enganos comuns em Direito de Família
, costuma ser o ramo do direito no qual grande maioria da população e orientada de forma equivocada, seja pela imprensa, novelas ou crenças populares.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 15:54
Proposta que prevê plebiscitos pode ser acessada na Câmara
Constituição plebiscitos e referendos populares já pode ser acessada entre as propostas em tramitação na Casa, sob o número SUG-84/2004.
-
Array Publicado em 2011-11-17T16:05:10+00:00
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos